Função Social da Propriedade no Direito Agrário
O direito à propriedade é condicionado ao interesse social, gerando a necessidade de uma análise da teoria tridimensional da terra – função econômica, social e ecológica – ao direito moderno.
O direito à propriedade é condicionado ao interesse social, gerando a necessidade de uma análise da teoria tridimensional da terra – função econômica, social e ecológica – ao direito moderno.
O Superior Tribunal de Justiça utiliza o Prof. José Fernando Lutz Coelho no relatório de algumas de suas decisões
Questões pertinentes ao contrato de corretagem e a responsabilidade pelo pagamento da comissão ao corretor de imóveis.