Contratos Agrários: Uma visão neoagrarista
A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da necessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.
A reestruturação dos princípios contratuais decorre de vários fenômenos, como a massificação dos contratos, a concentração industrial e comercial e a crescente globalização, que conduzem os juristas e operadores do Direito a apontarem soluções plausíveis, diante de uma legislação agrária e em especial aos ditames legais dos contratos agrários, em estado de defasagem e literalmente obsoletos.
Novos paradigmas para discernimento e interpretação dos problemas originados dos contratos agrários devem ser buscados, e essa é a preocupação do autor.
Fonte - Editora Juruá
Contratos Agrários de Arrendamento & Parceria Rural no Mercosul
Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objetividade da possibilidade de uma harmonização das regras a serem aplicadas aos contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural, em vigor nos países que compõem o Mercosul, destacando-se os aspectos coincidentes e diferenciadores, buscando um equilíbrio satisfatório, sem criar qualquer obstáculo à integração. Inicialmente, foi analisada a função social da propriedade, em que se destaca a posição de alicerce básico dos contratos agrários, passando-se através de uma abordagem comparativa, a identificar as características dos sistemas e das instituições jurídicas. Trata, ainda, dos modos de extinção dos contratos, além de, maneira ímpar, verificar a aplicabilidade da teoria de improvisação. Mediante a análise da Legislação agrária, identifica as diferenças e semelhanças, e uma possível compatibilização, para melhor compreender as regras legais e contribuir para a cooperação dos países-membros do Mercosul.
Fonte - Editora Juruá
Locação - Questões atuais e polêmicas
A obra intitulada Locação - Questões Atuais e Polêmicas evidencia as questões controvertidas que envolvem a locação urbana, com posicionamentos de abalizada doutrina e jurisprudência, no que concerne aos temas de direito material e processual.
As matérias são tratadas pelo autor com objetividade, nos liames que envolvem as relações contratuais reguladas pela Lei do Inquilinato, Estatuto da Terra, Código de Defesa do Consumidor, além das novidades implementadas pelo Código Civil brasileiro e as alterações processuais sobre a execução de título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença e a própria liquidação de sentença. Não escapam de apreciação, ainda, as celeumas jurídicas que se referem à fiança locatícia, cumulação de despejo com cobrança, tutela antecipada, benfeitorias, contratos agrários, reparação de danos, responsabilidade da imobiliária como mandatária, e atualidades do contrato em shopping centers.
A presente edição destaca-se pela atualização conforme os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, além de estar em consonância com a legislação mais atual sobre a matéria.
Fonte - Editora Juruá
Condomínio Edilício - Teoria e Prática
A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça.
Fonte - Amazon
